Blog do Magnos Alves – MossoróRN e Região

PTB fecha apoio a Rosalba

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) irá apoiar a candidatura da pré-candidata à prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A decisão foi tomada após reunião entre representantes do partido, ocorrida no início da noite de ontem (29). O presidente municipal do PTB, vereador Lucélio Guilherme, disse que a decisão foi tomada após a manifestação de todos os membros do PTB em Mossoró.

O partido já havia deixado Lucélio e os outros pré-candidatos à vontade para escolherem o caminho a seguir. “Nos reunimos ontem à noite e decidimos que iremos apoiar a pré-candidata Rosalba Ciarlini. Entendemos que ela é a melhor opção para Mossoró, pelo trabalho que realizou quando foi prefeita desta cidade. Todos nós do PTB estamos com Rosalba”, anunciou Lucélio Guilherme, destacando que a partir de agora o Partido Trabalhista Brasileiro caminhará junto com o projeto encabeçado pela Rosa. 

Postado em 30 de julho de 2016

No Banner to display

Depoimentos complicam ainda mais Silveira Júnior em caso de aluguel de imóvel onde funcionou seu comitê

comitê

Os depoimentos iniciais do Procedimento Investigatório Criminal n° 056/2016 instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para apurar denúncia de contratação direta de Sérgio Augusto Rodrigues Cabral pela Prefeitura de Mossoró para locação de imóvel localizado na Rua Camilo Paula, nº 64, Bairro Nova Betânia, onde funcionou o comitê de campanha de Silveira Júnior (PSD) durante as eleições suplementares de 2014 estão complicando ainda mais a situação do prefeito de Mossoró.

Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Conselho Tutelar de Mossoró estão revelando em seus depoimentos que a locação da casa onde funcionou o comitê de campanha de Silveira para funcionamento do Núcleo Integral de Apoio à Criança (NIAC) Pinguinho de Gente não foi discutida com os órgãos de proteção da criança e do adolescente. Os depoimentos reforçam que o imóvel foi alugado sem que o Município tivesse qualquer planejamento para ele e reiteram a tese de que o prefeito Silveira Júnior ordenou a locação do seu antigo comitê como forma de compensação para o seu proprietário.

Os depoimentos foram prestados na última terça-feira (26) na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte em Mossoró e por meio de videoconferência para promotores públicos de Natal. Os depoentes foram ouvidos em horários diferenciados.

Entre os membros dos órgãos de proteção da criança e do adolescente é sentimento é de surpresa com a convocação da PGJ. “Não tivemos nada haver com a locação desse imóvel. A responsabilidade é da secretaria (de Desenvolvimento Social) e da prefeitura”, declarou um depoente, que pediu para não ser identificado.

Os promotores fizeram várias perguntas aos membros da Comdica e do Conselho Tutelar e a, provavelmente, a coordenadora da Proteção Especial da Prefeitura de Mossoró, que não conseguimos contato, basicamente sobre a locação do imóvel e a sua utilidade para o Município.

Mesmo com contrato firmado desde 5 de maio de 2014, um dia após a realização das eleições suplementares vencidas por Silveira Júnior, o imóvel só venho ser ocupado pela Prefeitura de Mossoró no último dia 23 de junho, há pouco mais de um mês, com a instalação do NIAC Pinguinho de Gente.

Mesmo fechado, o antigo comitê de campanha do prefeito de Mossoró custou quase R$ 45 mil para o Município entre 2014 e 2015, de acordo com dados do Portal da Transparência do Executivo mossoroense. As despesas com a casa no período em que ela ficou sem utilidade para Mossoró pode ser ainda maior. Não é possível apurar se a Prefeitura de Mossoró repassou mais recursos para Sérgio Augusto Rodrigues Cabral em 2016. Motivo é que os dados deste ano do Portal da Transparência desapareceram.

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, a Prefeitura de Mossoró declarou que o processo administrativo de locação do imóvel atendeu todos os trâmites previstos na legislação vigente e que não há nenhuma irregularidade. O Município não deu explicações para a inutilidade do imóvel por mais de dois anos.

O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e autorizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por meio do desembargador Amílcar Maia, em razão de Silveira Júnior ser detentor de foro privilegiado pela função que ocupa no momento.

Segundo a PGJ, o fato pode configurar a prática do crime capitulado no art. 89 da Lei n° 8.666/93 (Lei das Licitações), dentro outros, por parte do prefeito Silveira Júnior.

Postado em 30 de julho de 2016

No Banner to display

UPANEMA: Luiz Jairo e Juninho terão chapa à reeleição homologada em convenção do PR neste sábado (30)

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, terá sua candidatura à reeleição homologada neste sábado (30) durante a Convenção Municipal do Partido da República (PR) no Ginásio Municipal Wilneral Cabral, às 19 horas.

 

Além de Luiz Jairo, participarão do evento o vice-prefeito Anízio Júnior (PHS), que também disputará à reeleição, candidatos a vereador, dirigentes e filiados dos partidos aliados do PR. O presidente estadual do PR, o ex-deputado federal João Maia, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) já confirmaram presença na convenção.

 

Além do PR, outros 13 partidos farão parte da coligação de Luiz Jairo e Juninho. São eles: PHS, DEM, PSDB, PPS, SD, PRB, PSB, PTdoB, PRP, PTN, PV, PSC e PSL.

 

Luiz Jairo terá o servidor público federal Onildo Bezerra (PP) como candidato adversário. O vice de Onildo ainda não foi definido.

Postado em 29 de julho de 2016

No Banner to display

Hospital Wilson Rosado vai realizar gratuitamente 40 cirurgias em crianças portadoras de Lábio Leporino e Fenda Palatina

O Hospital Wilson Rosado promoverá uma Ação Social, juntamente com a Operação Sorriso Brasil, em Mossoró. O Hospital abrirá as portas para realizar gratuitamente 40 cirurgias em crianças portadoras de Lábio Leporino e Fenda Palatina.

Crianças com estes tipos de patologias, de todo o RN, poderão participar e realizar a cirurgia gratuitamente. As inscrições para triagem devem ser feitas através do telefone 3315.5070. No dia 4 de agosto serão realizadas as triagens e dos dias 5 a 7 as cirurgias serão realizadas no Hospital Wilson Rosado.

 

Postado em 29 de julho de 2016

No Banner to display

Convenção do PCdoB/ PT acontece neste sábado

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Mossoró (PCdoB Mossoró) e o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) realizarão Convenção Eleitoral neste sábado (30). O evento ocorrerá na Escola de Artes, a partir das 9h.

Na pauta, ratificação da coligação entre os dois partidos para disputar a majoritária, que tem o presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Gutemberg Dias, como pré-candidato a prefeito, e a integrante da Juventude do PT, Rayane Andrade, como pré-candidata a vice-prefeita.

Na convenção haverá ainda discussão e deliberação sobre a coligação proporcional. A perspectiva, segundo Gutemberg Dias, é que a coligação PCdoB/PT anuncie, aproximadamente, 20 nomes que irão concorrer ao Legislativo.

“A convenção será o momento em que os partidos definirão efetivamente as candidaturas, tanto majoritária, quanto proporcional, além de ser um momento ativo, em que os militantes terão voz para recepcionar esse projeto para Mossoró”, afirma Gutemberg Dias.

Na ocasião, os membros do Partido Comunista também delegarão ao Comitê Municipal poderes para estabelecer alianças políticas.

De acordo com Gutemberg Dias, a perspectiva é reunir cerca de 250 pessoas durante a convenção.

Postado em 29 de julho de 2016

No Banner to display

PRB oficializa apoio a Silveira Júnior

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) oficializou apoio à pré-candidatura a prefeito de Francisco José Júnior (PSD). O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, 28, durante evento que reuniu militantes e os 32 pré-candidatos a vereadores da legenda.

O presidente municipal da sigla, Fernandinho, afirmou que o apoio se deve ao trabalho do pré-candidato do PSD em Mossoró, como gestor da cidade. “Em poucos meses de governo, ainda na interinidade, este prefeito abriu a Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, que estava fechada há mais de ano. Por esse motivo, podemos ver a prioridade que ele deu, mesmo neste momento de crise, para melhorar a vida das pessoas. Portanto, o PRB está fechado com Francisco José Junior”, declarou.

Presidente municipal do PSD e pré-candidato à reeleição, Francisco José Júnior agradeceu o apoio. “O PRB é mais uma legenda forte que vem a somar nesse projeto de desenvolvimento para Mossoró. É mais um partido que estará conosco nesta caminhada e que eu tenho orgulho de ter ao meu lado”, concluiu.

Postado em 29 de julho de 2016

No Banner to display

HUB dos Correios será lançado segunda-feira no RN

Será na próxima segunda-feira (1º de agosto), às 14h30, a cerimônia que sela a parceria entre Governo do RN, Correios e Inframérica para a instalação do novo Centro Internacional dos Correios no aeroporto em São Gonçalo do Amarante (RN). “Esse será um investimento muito importante para a economia do Rio Grande do Norte. O Estado passa a ser uma ponte para o resto do Brasil e outros países na entrada e distribuição de encomendas”, ressalta o deputado federal Fábio Faria (PSD). 

O HUB no Rio Grande do Norte será o quarto do país e distribuirá encomendas internacionais para o Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. O novo Centrdos Correios vai gerar cerca de 100 empregos diretos e 200 indiretos e, em pleno funcionamento, terá capacidade para até 40 mil encomendas por dia, com distribuição rodoviária e aérea. 

O evento de lançamento do HUB dos Correios vai contar com a presença do presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, representantes da Inframérica, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais. 

Postado em 29 de julho de 2016

No Banner to display

PMDB fará convenção no dia 5 na sala da presidência da Câmara

Presidente municipal do PMDB, a ex-prefeita Fafá Rosado anunciou que a convenção dos pemedebistas será no dia 5 de agosto, a partir das 8 horas, na sala da presidência da Câmara Municipal.

 

Na pauta, a escolha dos candidatos a vereador e apreciação e votação de propostas de coligação com outros partidos.

Postado em 29 de julho de 2016

No Banner to display

Henrique Alves vira réu em ação de improbidade administrativa

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”. Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF – feito ainda em junho deste ano – para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade – A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares. O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.

Postado em 28 de julho de 2016

No Banner to display

PR segue firme com Tião

O PR continua firme com o candidato a prefeito do PSDB, Tião Couto. O partido reuniu na noite desta quarta-feira (27) toda a sua nominada de pré-candidatos à câmara municipal para organizar e planejar a convenção da legenda, que acontece no próximo sábado, 30 de julho, a partir das 12h na Escola Estadual Manoel João, bairro Alto de São Manoel. Omar Nogueira, Geruza, Benjamim Machado, Ledimar, Alisson, Ozaniel, Francimar, Josimar Caraúbas, Sargento Geraldo, Wesley e Narcisio Silva conversaram sobre a convenção e discutiram estratégias da sigla para a próxima legislatura.

 

O PR vai indicar Jorge do Rosário para vice de Tião. Os dois participaram da reunião.

 

 

Postado em 28 de julho de 2016

No Banner to display

Página 1 de 27812345...102030...Última »