Blog do Magnos Alves – MossoróRN e Região

Prefeitura convoca barraqueiros para reuniões

A Prefeitura de Mossoró convoca para reuniões, na próxima terça, 31 de maio, e quarta-feira, 1º de junho, as pessoas que vão instalar barracas, durante as festas do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Os encontros serão promovidos no auditório da estação, às 15h.

As reuniões serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE), com o objetivo de mapear e atualizar a ficha cadastral dos barraqueiros. O encontro de terça-feira, 31, é destinado às pessoas que vão instalar barracas nos espaços que estão localizados em frente à estação e foram catalogados com as letras PF. Já o público-alvo da reunião de quarta-feira, 1º, são os barraqueiros com espaços de letras Z e X, também situados na parte externa da Estação das Artes Elizeu Ventania.

PARCERIA

O coordenador salientou ainda que, no período de 30 de maio a 3 de junho, os barraqueiros poderão participar de capacitação como foco no empreendedorismo. A iniciativa será realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Prefeitura de Mossoró, no Ginásio Esportivo Pedro Ciarlini. A inscrição custa R$ 20,00. Informações podem ser obtidas através dos telefones 0800-570-0800 e 3317-8800.

Postado em 28 de maio de 2016

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Ao criticar boatos, Silveira reclama de seus próprios erros

Li em algum lugar reclamação do prefeito Silveira Júnior com relação a boatos no tocante aos gastos da Prefeitura de Mossoró com o Revezamento da Tocha Olímpica. O prefeito diz que a oposição joga boatos falando em gastos em torno de R$ 500 mil, quando, segundo ele, o Município não vai gastar 10% desse valor, cerca de R$ 50 mil.

 

A reclamação do prefeito merece uma pergunta: de quem é a culpa dos boatos em torno dos gastos com a Tocha? A reposta é curta e grossa: de Silveira Júnior.

 

Boatos e especulações só existem devido ao Município não tratar nada com transparência. Se Silveira quer acabar com os boatos realmente, é simples. Basta que ele ordene sua equipe de comunicação a fazer um release informado quais são os gastos com o evento olímpico. Garanto que agindo dessa forma, mostrando para onde está indo cada centavo, o prefeito não terá mais motivo para reclamar de boatos, pois eles não existirão.

 

Agora, enquanto a política do seu governo for esconder as coisas públicas. A oposição e todas as outras pessoas terão motivos de sobra para especular em torno dos gastos públicos. O poder de acabar com os boatos está com Silveira. Ele não acaba se não quiser.

Postado em 27 de maio de 2016

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Hospital da Mulher tem alimentação à base de soja enquanto o governador tira férias

O governador Robinson Faria tirou 12 dias de férias e viajou com a família. Enquanto isso, o Hospital da Mulher está com alimentação à base de soja. Motivo é que mais uma vez está faltando alimentos perecíveis na unidade. Problema que se tornou corriqueiro.

 

O pior é que se trata apenas de mais um sinal do descaso do Governo do Estado com o Hospital da Mulher. Na lista pode incluir sete meses de aluguel atrasados, anestesiologistas não recebem desde fevereiro e já ameaçaram parar, o autoclave está quebrado há mais de um ano e outros equipamentos também apresentaram problemas acarretando o fechamento de leitos de UTI adulto e infantil.

 

Solução para esses problemas? Até o momento, nenhuma. Em sua primeira visita à unidade, a nova secretária estadual da Saúde Pública, Eulália Alves, distribuiu apenas antipatia e falta de educação.

 

Não custa lembrar que o Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura de Mossoró chegou a discutir o fechamento do Hospital da Mulher, mas recuou por conta de pressão popular. No entanto, o governador Robinson Faria tem tratado a unidade a pão e água, muito mais água do que pão.  E vai ser difícil ele ouvir o clamor de funcionários e pacientes. Se já não ouvia no RN, imagine fora do país.

 

Postado em 27 de maio de 2016

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Vereador diz que Rosalba fez muito e Silveira não fez nada

A declaração do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), de que aceita comparar sua gestão com a da ex-prefeita e pré-candidata à Prefeitura de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) teve reação na sessão desta quarta-feira (25) na Câmara. O vereador Francisco Carlos (PP) disse que tal comparação é impossível de ser feita. Motivo, segundo o parlamentar, é que Rosalba fez muito, enquanto que Silveira não fez nada.

Francisco Carlos apresentou dados e números comparativos entre as três gestões da pré-candidata do PP e os três anos do atual prefeito, fazendo uma divisão das ações de Rosalba por quatro para chegar a uma média igual ao tempo de administração do PSD em Mossoró.

O vereador citou a instalação de dessalinizadores, construção de unidades básicas de saúde, instalação de adutoras na zona rural e de equipamentos sociais para apontar exorbitando diferença entre as gestões de Rosalba e de Silveira. “Rosalba instalou 40 dessalinizadores, 10 por período de 3 anos. Silveira não instalou nenhum; a ex-prefeita construiu 38 unidade básicas de saúde, 9 no período de 3 anos. Silveira não instalou nenhuma. A ex-governadora construiu 15 quilômetros de atuadoras na zona rural. Silveira nenhum”, comparou no plenário da Câmara.

Francisco Carlos acrescentou que toda a base da assistência social em Mossoró, cerca de 14 equipamentos sociais, foram instalados pela ex-prefeita, enquanto que Silveira Júnior não instalou nenhum. “O Teatro Dix-huit Rosado, o ginásio Pedro Ciarlini e uma série de outros equipamentos que eu teria dificuldade, inclusive de elencar aqui, também foram construídos e instalados nas gestões de Rosalba”, enalteceu.

Para o vereador, Silveira demonstra dificuldade de discernimento ao sugerir tal comparação. “Esse tipo de comparação não deve ser feita, pois não tem o menor cabimento. Eu não acho que Rosalba vá topar discutir esse assunto com Silveira. Talvez ela não tenha tempo a perder fazendo comparações como essa que estou fazendo, mas eu como vereador, membro do seu partido, tenho a necessidade e, num certo aspecto, o dever de fazer”, concluiu.

Em aparte, o vereador Tomaz Neto (PDT) acrescentou que Rosalba poderia ter feito mais, mas reconheceu que ‘Silveira brinca de administrar’.

Postado em 26 de maio de 2016

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Exoneração da sogra de Silveira evidencia crise entre ele e Robinson

A exoneração da sogra de Silveira Júnior (PSD), Rina Márcia, da direção da 2ª Dired evidenciou ainda mais a crise existente entre o prefeito de Mossoró e o governador Robinson Faria (PSD).

 

Rina Márcia foi exonerada na segunda-feira (23) para nomeação da assistente social Lenilce Machado, mãe do presidente do Potiguar e ex-vereador Benjamin Machado, por indicação do deputado estadual Sousa (PHS). A sogra do prefeito foi renomeada um dia depois por pressão da primeira-dama.

 

O cenário para Silveira Júnior dentro do PSD é tão conturbado que até o deputado estadual Galeno Torquato se prontificou em indicar um nome para substituir a sogra do prefeito se Sousa não o fizesse. Na custa lembrar que foi Silveira que trouxe e batizou Galeno de ‘o deputado de Mossoró’ nas eleições de 2014.

Postado em 26 de maio de 2016

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Governador vai se licenciar do cargo por 12 dias

O governador Robinson Faria se licenciará a partir desta quarta-feira (25) até o próximo dia 6 de junho, ocasião em que estará ausente em viagem com a família.

Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.

Postado em 25 de maio de 2016

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Robinson retira mais de R$ 26 milhões da segurança pública e dos recursos hídricos

Em decretos para abertura de crédito suplementar publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (23), o governador Robinson Faria (PSD) retira mais de R$ 26 milhões do orçamento da segurança pública e dos recursos hídricos.

 

O decreto Nº 26.100 redireciona R$ 17 milhões para “Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna”. Desse volume, mais de R$ 11 milhões estavam orçados para a segurança pública para ações que inclui aparelhamento de unidades da Polícia Militar (R$ 1 milhão), aquisição de armamento e equipamento bélico para a Polícia Militar (R$ 1.171.00,00), construção, reforma e ampliação das estruturas físicas das unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil (R$ 2 milhões), aparelhamento e reaparelhamento das unidades da Polícia Civil (R$ 1 milhão), aquisição de armamento e material bélico para Polícia Civil (R$ 1 milhão) e construção de penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisória (R$ 4 milhões). Foram redirecionados também recursos previstos para aquisição de armamento e munição para o Sistema Penitenciário e para o aparelhamento e informatização de unidades do ITEP.

 

O governador também retira R$ 14.993.040,00 do orçamento previsto para “Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas Ambientais e de Recursos Hídricos”, redirecionando R$ 9.600.000,00 para “Manutenção e Funcionamento”, R$ 3.164.040,00 para “Atendimento Alimentar aos Policiais Militares” e R$ 2.229.000,00 para “Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna”.

Postado em 25 de maio de 2016

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PRB realiza encontro com pré-candidatos à Câmara de Mossoró no sábado (28)

O diretório municipal do PRB promove no próximo sábado (28) o seu II Encontro Municipal com todos os pré-candidatos à Câmara de Mossoró. O Encontro tem como objetivo apresentar as pré-candidaturas, se haverá ou não candidatura própria e outros assuntos relacionados as eleições de 2016.

O presidente do PRB em Mossoró, João Fernandes de Medeiros (Fernandinho da Casa das Padarias), destacou a importância do evento. “O evento será um momento oportuno para que possamos fazer uma avaliação do nosso grupo e apresentar se iremos disputar ou fazer parte de uma chapa majoritária, além de apresentar nossas pré-candidaturas à Câmara”, comentou.

O grupo já soma 32 pré-candidatos a vereador e irá para a disputa com um quadro completo. Somam-se ao agrupamento lideranças em ascensão e que prometem surpreender no próximo pleito em Mossoró. “Estamos construindo uma chapa poderosa à Câmara. Nossa meta é eleger de três a quatro vereadores”, revela Fernandinho.

O encontro acontecerá no próximo dia 28 de maio, as 15h horas, no Hotel Vitória Palace, e reunirá as lideranças do PRB e de outros partidos, políticos e militantes.

O PRB é um dos 10 maiores partidos do país, tem 24 deputados na Câmara Federal e está a frente Ministério da Indústria, Comércio e desenvolvimento.

Postado em 25 de maio de 2016

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TJRN recebe denúncias contra prefeito afastado de Macau

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a julgar, na sessão desta quarta-feira, 25, as ações penais relacionadas à operação “Maresia”, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na Prefeitura de Macau, como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas. A Corte potiguar, à unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, levantada pelo prefeito denunciado Kerginaldo Pinto do Nascimento e recebeu a denúncia contra o chefe do Executivo. O relator dos processos foi o juiz convocado Luís Alberto Dantas.

O prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento foi afastado do cargo no dia 13 de novembro de 2015, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau e permanece, com essa decisão, preso no Comando Geral da Polícia Militar em Natal.

Segundo as denúncias do Ministério Público, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros, mas a defesa contestava o argumento do MP de que existiu a prática do crime de Peculato (Artigo 312 do Código Penal) e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar.

Aditivos

Por meio de aditivos sequenciais, os valores das licitações, postas em contestação, sofriam acréscimos, com contratos passando de pouco mais de R$ 200 mil para pouco mais de 400 mil, com indícios de manipulação da contabilidade pública para justificar os superfaturamentos, sem nenhum aporte comprobatório legais enviados ao Tribunal de Contas. A relatoria coube ao juiz convocado Luiz Alberto Dantas.

Ainda segundo o MP, na denúncia formulada na outra ação penal julgada pelo Pleno do TJRN, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, assinou um documento falso para basear um pedido de Habeas Corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em 2015, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013.

O documento, “fabricado” no dia 27 de março de 2015 e apresentado no mesmo dia ao TJ, expressão cunhada pelo MP, tratava-se de uma portaria com data de novembro de 2014 que proibia todos os investigados pela Operação Máscara Negra de adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.

A intenção da portaria falsa teria sido “provar” que Flávio Veras estava impedido de entrar na prefeitura e por isso não podia ser mentor dos esquemas, o que justificaria a retirado de um dos motivos para que Veras continuasse preso.

Postado em 25 de maio de 2016

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Inauguração de nova sede em Mossoró reforça presença do MPF no RN

A inauguração da nova sede da Procuradoria da República no Município de Mossoró (PRM Mossoró), ocorrida nessa terça-feira (24), reforça a presença do Ministério Público Federal junto à população do Rio Grande do Norte. O novo prédio está localizado na Avenida Jorge Coelho de Andrade, no bairro Costa e Silva, e garante não só melhores condições de funcionamento à instituição, como também maior proximidade com os cidadãos.

A PRM Mossoró atua em 13 municípios e, desde 2006, já funcionava na “Capital do Oeste”, porém em um imóvel alugado. Ao todo, a área de atuação abrange aproximadamente 470 mil pessoas, moradores de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

Dois procuradores da República atuam pelo MPF na PRM Mossoró, Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira. Este último agradeceu o apoio dado pelos 28 servidores e estagiários que trabalham na unidade e classificou o novo prédio como um símbolo do fortalecimento do Ministério Público Federal. “Essa nova estrutura traz, ainda, mais responsabilidade para todos nós.”

Com a PRM Mossoró, são cinco as unidades do MPF no Rio Grande do Norte. Em Natal (PR/RN) e ainda as PRMs Caicó, Assu e Pau dos Ferros. Uma sexta deverá ser instalada ainda este ano, em Ceará-Mirim.

Postado em 25 de maio de 2016

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